Festa Junina no Condomínio: Como Organizar sem Gerar Conflitos
A tradicional Festa Junina ou “Julhina” como é realizada em algumas regiões é uma das celebrações mais aguardadas do ano e, em muitos condomínios, já faz parte do calendário oficial de confraternizações. Quando bem planejada, fortalece os laços entre vizinhos e transforma as áreas comuns em espaços de convivência e alegria. No entanto, para que […]
Insegurança Jurídica na NR-1: STF suspende multas sobre riscos psicossociais.
STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalhoPor decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas […]
Conflitos em condomínios à luz do processo civil e dos direitos da personalidade: privacidade, posse e propriedade
REVISTA OBSERVATORIO DE LA ECONOMIA LATINOAMERICANA ISSN: 1696-8352 Autores: Welington Junior Jorge Manzato (Doutorando em Direito, UNICESUMAR) Marcelo Negri Soares (Doutor em Direito, PUC-SP, UNICESUMAR) Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (Doutorando em Direito, UNIMAR) Maria Cristina Zainaghi (Doutora em Direito, PUC-SP) Resumo Este estudo aborda o direito à privacidade nas relações condominiais, explorando sua conexão com […]
Execução de cota condominial como instrumento de proteção ao direito da personalidade no processo civil
DOI: 10.52028/RBDPRO.V33i131.241001PR Resumo: O presente trabalho tem como objetivo geral analisar como o processo de execução da cota decondomínio pode contribuir para a proteção dos direitos da personalidade. Os objetivos específicos incluemcompreender os fundamentos da propriedade comum nos condomínios edilícios, discutir a importância daadministração e das despesas comuns, e abordar o processo de execução das […]
Fragilização do Direito do Trabalho no Brasil: Entre Mitos Históricos e Realidade Social
THE WEAKENING OF LABOR LAW IN BRAZIL: BETWEEN HISTORICAL MYTHS AND SOCIAL REALITY Jarbas Rodrigues Gomes Cugula¹, Sandro Marcos Godoy², Gabriel Calvet de Almeida³ O debate sobre a fragilização do Direito do Trabalho no Brasil integra um movimento mais amplo de reconfiguração das relações laborais em escala global, marcado por intensas transformações econômicas, tecnológicas e […]
Direitos e Obrigações em Contratos de Condomínio e Locação
Os contratos que regem condomínios e locações são fundamentais para estabelecer equilíbrio e previsibilidade entre todas as partes envolvidas. No âmbito condominial, a convenção, o regimento interno e as deliberações assembleares funcionam como a “Constituição” da comunidade, definindo direitos, deveres, responsabilidades administrativas e limites de uso das áreas comuns. A atuação do síndico, por exemplo, […]
Questões Jurídicas e Conflitos em Locações de Imóveis?
As relações de locação de imóveis, sejam residenciais ou comerciais, envolvem responsabilidades mútuas e exigem atenção constante para evitar conflitos. O proprietário tem o dever de entregar o imóvel em condições adequadas de uso, enquanto o locatário deve zelar pela conservação e cumprir as obrigações contratuais. Contudo, divergências surgem com frequência, especialmente quando há falta […]
Como Evitar Conflitos no Condomínio por Meio da Segurança Jurídica Preventiva
A maior parte dos conflitos em condomínios não nasce por maldade, e sim por ausência de regras claras ou pela má interpretação de documentos antigos e imprecisos. A segurança jurídica preventiva atua exatamente nesse ponto, oferecendo mecanismos para estruturar um ambiente condominial organizado, transparente e protegido contra riscos. Isso envolve revisar convenção e regimento interno, […]
A Importância da Proteção Patrimonial em Transações e Disputas Imobiliárias
O patrimônio imobiliário representa um dos investimentos mais importantes na vida de uma pessoa ou empresa, e qualquer falha jurídica pode gerar prejuízos significativos. A proteção patrimonial tem como objetivo assegurar que contratos, negociações, compras, vendas, locações e disputas judiciais ocorram dentro de uma estrutura jurídica sólida. Isso começa com análises detalhadas de documentos, verificação […]
